O Ministério Público do Amazonas, por meio 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp) e do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10). Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão Ordinária do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais....
Já está em vigor a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à...
Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 204855, em que a defesa de M.F.M.,...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão...