Santa Catarina - A companhia responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, está autorizada a suspender...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo Vice-Presidente, Francisco de Assis Betti, publicou a Portaria Presi 12/2022, para informar o calendário dos feriados...