O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural sem condições de reabilitação para...
Santa Catarina - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ordem em habeas corpus para determinar o trancamento de inquérito policial aberto contra...
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, na quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do...
Amazonas - O Juízo da Comarca de Eirunepé, atendendo representação do delegado titular do Distrito Policial local e em consonância com parecer favorável do...