As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, a qual determinou...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, recomendando que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar...
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença proferida pela Vara de Presidente Bernardes, que condenou...
A Justiça Federal indeferiu o pedido da empresa OLX que solicitou não ser obrigada a realizar o monitoramento prévio de conteúdos inseridos pelos usuários...
A Polícia Federal fez buscas e apreensões nesta quarta-feira (14) em quatro cidades paraenses em uma investigação sobre o vazamento de informações sigilosas da...
Após denúncia apresentada na terça-feira (13/7) por promotores de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital, três policiais militares denunciados por homicídio qualificado...