Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou na quarta-feira (14/07), evento...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde de quinta-feira (15/07), em seu gabinete, a visita de Williard Smith, conselheiro Político dos EUA...
Com jurisdição em 14 estados e o Distrito Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu na quarta-feira (14/7) à Plataforma Digital...
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilho) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6927) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 866) para que o Supremo Tribunal Federal...