A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisões que alteravam a forma de cálculo da Agência Nacional de Energia...
Após Plenário do Júri realizado na última quinta-feira (9/9) em Guarulhos, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenão dois homens pelo assssinato de...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o cumprimento em regime fechado da prisão de um homem devedor de pensão alimentícia em Chapecó.
Diante...