O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um comerciante de 60 anos, residente em Itajaí (SC), que requisitava indenização da...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) negou o pedido da ex-empregada de um supermercado em Cáceres de receber indenização...
As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com...
Não há, na Constituição Federal, reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive para as que concedem renúncia fiscal. Assim entendeu o Órgão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para três eventos virtuais programados para o mês de agosto. O primeiro deles acontecerá dia 2/8...
Em cerimônia concorrida realizada no tradicional Teatro Amazonas, em Manaus, tomaram posse os novos dirigentes para o “mandato tampão” do Tribunal de Justiça do...