Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o...

TJDFT determina perda do cargo para policial condenado por roubo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou recurso do Ministério Publico para que o policial condenado por roubo, sofresse, também, a penalidade de...

MP discute gratuidade para PCDs em shows e eventos no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa...

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido para anular condenação de Anthony Garotinho

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do...

Defensor geral dá posse a servidora aprovada em concurso público no Amazonas

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse a mais uma servidora aprovada em concurso público. Danielle Kristina Neves dos Santos tomou...

Defensoria e Banco do Brasil firmam contrato para liberação de convênio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou contrato nesta terça-feira (19) com o Banco do Brasil para o recebimento de R$ 1,5...

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Tabatinga em mais de R$135 mil

Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Tabatinga em 2018, João Carlos Pereira dos...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img