Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão...

TJSP condena homem a prisão por maus tratos a mais de 120 animais

Diante da extrema gravidade das circunstâncias e das consequências do delito, o juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do...

Distrito Federal é condenado a indenizar criança que nasceu com sequelas cerebrais

O Distrito Federal foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia e a indenizar uma criança que nasceu com sequelas cerebrais. A decisão é da...

TST: Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um empregado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. o pagamento...

TRT-11 acolhe a campanha Outubro Rosa e explica os direitos da empregada diagnosticada com câncer

O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima, em mais um ano, acolhe a causa do outubro rosa que intensifica a prevenção do...

STJ diz que professor federal perde vantagem com posse em outra Instituição

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as...

Não cabe ao MP questionar taxa por associação de moradores, define STJ

​Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público...

Ex-sócio pode ser executado por dívida mesmo após o prazo de dois anos, diz STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em Cédula de...

Must read

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira...

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Um homem que ateou fogo na barraca em que...
- Advertisement -spot_imgspot_img