Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincidente ou...
A justiça da Bahia condenou Rogério Gomes de Araújo na última terça-feira (26), por tentativa de duplo homicídio triplamente qualificado, e perdeu o direito...
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia....
Sarí Gaspar Corte Real, ex-primeira dama do município de Tamandaré-PE, teve pedido de prisão negado pela justiça de Pernambuco. Em primeiro grau, o juiz...