Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou empresa de cobrança ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por...

TRF-1 mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação...

Com salário de R$ 5,8 mil, MPF abre processo seletivo para assessor jurídico em Manaus

Manaus/AM - Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para uma vaga relativa ao cargo em comissão assessor nível II (CC-2) do Ministério...

FGV divulga resultado preliminar da prova discursiva do concurso da PM Amazonas

Manaus/AM - A Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou ontem (27), o resultado preliminar da prova discursiva do concurso da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O...

MPAM divulga resultado dos recursos da prova para estágio em Direito

Manaus/AM - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou ontem (27), o resultado do julgamento dos recursos interpostos da prova subjetiva do...

Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia

Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida...

Reajuste da indenização por trabalho de campo deve seguir datas e percentuais das diárias

​Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização...

Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img