O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou posicionamento do Ministério Público Eleitoral e, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), confirmou a decisão do...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação do Estado do Amazonas e mantiveram sentença proferida pela 2.ª Vara...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quinta-feira, ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, em que a Confederação Nacional dos...
O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na manhã desta quinta-feira (14/10) na sessão solene realizada pelo...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 38076, impetrado pela seção do...