Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde...

‘Golpe do Boleto”: Banco é condenado por vazamento de dados

A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que um banco abstenha-se de incluir o nome de uma usuária dos serviços, autora de um recurso,...

Hotel deve ser indenizado por falha na instalação de sistema fotovoltaico

A 2ª Câmara Cível deu provimento ao pedido de um hotel para que a empresa de energia solar e a distribuidora de energia fossem...

TJ-MT afasta medidas protetivas da Lei Maria da Penha por uso indevido em desfavor de homem

A manutenção de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penhaexige a demonstração de elementos concretos que evidenciem situação de risco à...

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba...

Justiça condena acusados de esquema de manipulação de resultados no futebol do DF

O juiz titular da Vara Criminal de Santa Maria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou quatro réus por integrarem...

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e...

Mendonça desobriga Ibaneis Rocha, ex-governador do DF, de comparecer a CPI

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não é obrigado a comparecer à...

Must read

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a...

Justiça rejeita tese de coação no transporte de drogas e mantém condenação de comandante de barco

A defesa de Osmar Silva Bastos sustentou que ele...
- Advertisement -spot_imgspot_img