Notícias
Exercer cargos de fiscal e segurança não gera acúmulo de função, diz juíza
A fiscal de um supermercado de Belo Horizonte não receberá o adicional de acúmulo de funções por ter exercido também as tarefas de segurança...
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Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O...
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Amazonas
Estado deve indenizar homem preso ilegalmente após reconhecimento fotográfico em Manaus
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 50 mil, por...
Notícias
Hospital deve indenizar fisioterapeuta que foi retirada das salas de atendimento
Uma sociedade hospitalar deve pagar R$ 15 mil de indenização a uma fisioterapeuta que foi desalojada das instalações do hospital por meio de uma notificação...
Notícias
Concessionária de energia deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento...
Notícias
CFOAB presta solidariedade a advogados vítimas de homofobia
"O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, manifesta solidariedade à advogada Débora Andrade Camargo e ao...
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Justiça revoga liminar e mantém situação prisional de megatraficante
A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT) revogou na quinta-feira (21) a decisão liminar que concedeu prisão...
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TSE discute se votos recebidos por mulheres em chapas fraudulentas podem ser contabilizados
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de...
Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas para cuidar de bebê
O TRT-MG divulgou sobre um processo decidido pela juíza...