Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Presidente do TCE-AM dá posse a sete servidores aprovados no concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados...

Em Manacapuru, juiz condena concessionária de energia a indenizar consumidores

Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou parcialmente procedente Ação Civil Coletiva apresentada pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Amazonas...

STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina,...

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa...

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

Com o julgamento do tema, podem voltar a tramitar os processos individuais e coletivos que tratavam da mesma controvérsia e estavam suspensos em todo...

TJSC nega habeas a motorista acusado de participar de “racha” que terminou em morte

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista acusado de participar de...

STF declara inconstitucionalidade de lei que libera remédios para emagrecer

A Constituição Federal estabelece que é de competência da autoridade de vigilância sanitária o controle sobre os medicamentos fabricados, vendidos e usados no país....

Em Paranaíba, réu é condenado a mais de 27 anos de prisão por feminicídio

O réu S.S.V foi condenado no Tribunal do Júri da comarca de Paranaíba, na última quinta-feira (07/10), por homicídio com quatro qualificadores, recebendo a...

Must read

STF mantém restrição de visitas em prisão domiciliar de Bolsonaro

A substituição do local de cumprimento da pena não...

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira...
- Advertisement -spot_imgspot_img