O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, percorreu 36 escolas do interior do Amazonas para apresentar os programas “Ouvidoria +...
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra...
Manaus/AM - O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) reforça que, a partir da próxima segunda-feira (1º), os planos de saúde não poderão mais...