A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco editais de promoção para unidades judiciais de Manaus, no Diário da Justiça Eletrônico de 30/09, da...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou improcedente a liberação de uma motocicleta apreendida sem o pagamento das multas...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou ontem (3) o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas (estudo de caso) do 4º...
Para compreender os principais problemas públicos no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está realizando uma consulta pública para ouvir a sociedade.
No...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)...