A Lei da Liberdade Econômica exalta os princípios da livre iniciativa e do livre exercício da atividade econômica, limitando a intervenção do Estado nas...
Uma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado...
“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em...
O Conselho Nacional de Justiça realizou o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), no último dia 28/09, abordando sobre a publicação da Lei...