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Aline

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Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 23, 30 e 31 de maio

Serão leiloados imóveis no dia 23/5 e bens móveis no dia 30/5. Um único imóvel de mais de R$ 8 milhões estará no leilão...

17 de maio de 2022

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Tribunal Pleno define nomes de juízes removidos para unidades de Manaus e do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (17/05) a escolha de nomes dos juízes inscritos em processos administrativos de...

17 de maio de 2022

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TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à...

16 de maio de 2022

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ECP do TCE-AM promove curso sobre Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (16), o curso de ‘Admissão de Pessoal,...

16 de maio de 2022

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Queima de palha da cana sob o antigo Código Florestal na ótica do STJ

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a...

16 de maio de 2022

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Ação de cobrança relativa ao quinquênio anterior ao MS coletivo

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a existência, ou não,...

16 de maio de 2022

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