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Aline

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STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal...

15 de maio de 2022

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Prisão preventiva por tráfico de pouca quantidade de droga é revogada no STF

A prisão preventiva de paciente jovem, primário, acusado pelo tráfico de reduzida quantidade de entorpecente, é contraproducente do ponto de vista da política criminal....

15 de maio de 2022

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TSE afirma que acordo com Spotify vai combater impactos de notícias falsas nas Eleições 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), a assinatura de um acordo com...

15 de maio de 2022

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Postar fotos em evento durante licença justifica demissão por justa causa em SP

Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa. Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de...

14 de maio de 2022

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Em São Paulo, dentista que matava concorrentes em Santos é condenado

Santo/SP - O réu conhecido como 'maníaco da peruca' foi condenado por cinco homicídios qualificados, sendo três consumados e dois tentados. Segundo a denúncia,...

14 de maio de 2022

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Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro sem autorização judicial na Bahia

No estado baiano, pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios...

14 de maio de 2022

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Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional no STF

Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF)...

14 de maio de 2022

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TSE mantém cassação de vereador por fraude no registro de candidatura

Em sessão realizada na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato de José de Almeida Bandeira (PDT), eleito vereador...

14 de maio de 2022

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