Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Quiosque construído em área de preservação permanente na praia de Torres (RS) deve ser demolido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um quiosque localizado na Praia Grande em Torres (RS),...

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo-DF condenou um homem a um ano e oito meses de prisão, além...

STJ fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal

Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível...

Sexta Turma do STJ determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos....

TJSP condena homem por gestos obscenos na frente de criança

São Paulo - Um homem de 71 anos foi condenado em primeiro grau pela prática de ato obsceno na frente de uma criança na cidade...

TJAM aprova resolução sobre Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 27/2022, que institui Centros Especializados de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais,...

Justiça do DF nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão de 1a instância que negou pedido de restituição de carro de luxo apreendido na...

Desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental

A desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Must read

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img