Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos...

2ª Turma do STF valida apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado de busca e apreensão

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no Porto...

STF mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de...

STJ afasta prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras

Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o prosseguimento de ação...

STJ reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento...

TCE-AM divulga lista com 272 cursistas selecionados para participar do Profac 2022

Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de...

STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu...

TSE adota medidas para evitar filas no segundo turno

O ministro Alexandre de Moraes disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem...

Must read

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img