O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença em Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de danos causados após...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da...
O defensor público-geral, Ricardo Paiva, deu posse a mais dez novos servidores e servidoras aprovados em concurso público nesta segunda-feira (17). A cerimônia de...
Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que...