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Aline

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Em Tefé, plantão criminal do fim de semana registrou cinco casos de estupro de vulnerável

O plantão criminal do último fim de semana – iniciado na sexta-feira (27) até domingo (29) – na Comarca de Tefé (distante 525 quilômetros...

31 de maio de 2022

Notícias

Primeira Câmara Cível do TJAM analisa diversos processos de benefícios previdenciários

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (30/05) sessão ordinária, em que foram analisados diversos processos envolvendo benefícios...

31 de maio de 2022

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TST mantém redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o mandado de segurança de um trabalhador circense contra...

31 de maio de 2022

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Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva, diz TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um caixa executivo da Caixa Econômica Federal...

31 de maio de 2022

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Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo...

31 de maio de 2022

Notícias

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ver arma e drogas na casa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência,...

31 de maio de 2022

Notícias

Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que não incide...

31 de maio de 2022

Notícias

STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar...

31 de maio de 2022

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