Manaus/AM - Termina nesta sexta-feira (3) o prazo de inscrição para o processo seletivo de novos estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a fixação de honorários advocatícios...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Amazonas que questionou a validade...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não conhecimento de habeas corpus impetrado tendo como paciente Gelson Lima Carnaúba, em que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, nesta quinta-feira (26/05), Ação Civil Pública com pedido de tutela de...