Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Autorização filmada por policiais valida invasão sem mandado judicial, diz STJ

As provas decorrentes de invasão de domicílio são totalmente legais se não houver nenhuma dúvida sobre a autorização do suspeito para que policiais invadissem...

Em Minas Gerais, empresa é condenada por tratar vendedor de forma humilhante

Uma empresa de comércio varejista terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ R$ 4.142,70, por ter tratado de forma humilhante...

Judiciário do Amazonas antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para próxima terça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 3398/2022, que transfere, do dia 28/10 (sexta-feira) para o dia 25/10 (terça-feira), o...

TRT-11 lança edital para empresas cumprirem cota legal de aprendizagem de forma alternativa

A Lei do Aprendiz (Lei 10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte devem ter de 5% a 15% de seu quadro de...

TJAM define lista tríplice de advogados para vaga no TRE-AM no próximo biênio

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (18/10) a votação para a composição da lista tríplice de advogados para...

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que havia...

Atraso de repasses do SUS não afasta cobrança de multa aplicada a entidade beneficente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da execução de multas aplicadas à Associação de Proteção à Maternidade e à...

Faculdade no Espírito Santo deve reparar estudante que não conseguiu fazer rematrícula

Espírito Santo/ Itapemirim- Uma estudante de nutrição ingressou com uma ação contra uma instituição de ensino superior, após não conseguir realizar rematrícula devido a...

Must read

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...
- Advertisement -spot_imgspot_img