Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Reportagem sobre venda de imagens sensuais não gera dano moral coletivo, diz TJ-SP

Se, por um lado, o dano moral coletivo não está relacionado a atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico) e se configura...

OAB-AM é sede da VII edição dos Jogos Jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), através da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico, realizou a abertura da VII edição dos Jogos Jurídicos,...

PGE-AM divulgou lista de inscrições deferidas para processo seletivo de estágio em Direito

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou, na segunda-feira (13/06), a relação das 579 inscrições deferidas no processo...

Ministro Alexandre de Moraes garante a realização das Eleições 2022 com segurança e transparência

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A...

Unip deve rematricular aluna que foi impedida de renovar inscrição em SP

São Paulo - A juíza de direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (SP), Rudi Hiroshi Shinen, expediu...

Formação de coligações diferentes para governo e Senado em 2022 é analisada pelo TSE

Na sessão administrativa de ontem (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de consulta que questionava a abrangência das coligações...

TRE-AM empossa novo membro, o Juiz Federal Marcelo Pires

A Sessão Solene de posse do Juiz Federal Marcelo Pires soares como membro titular do TRE-AM foi conduzida pelo Presidente da Corte, desembargador Jorge...

TST: Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado

Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado....

Must read

Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica

A 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou...

Justiça condena clínica de estética por procedimento facial malsucedido

A 9ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou,...
- Advertisement -spot_imgspot_img