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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra...
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aceitou o pedido de Habeas Corpus feito pela Defensoria Pública do...
Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro vetou a volta do despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil. A informação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um grupo composto pelo fotógrafo Sebastião Salgado, o ator Wagner Moura, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e...