O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, na manhã de sexta-feira (4/11), da cerimônia de homenagem ao desembargador Benedicto Cruz Lyra,...
Em portaria que será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de sexta-feira (4), às 15h, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, condenou município...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Lábrea, recomendou ao Estado do Amazonas e ao Secretário de Infraestrutura e Região...