O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar no último sábado (26/3) para proibir propagandas eleitorais por parte de músicos no festival...
O presidente do TRE-AM, desembargador Wellington Araújo, na última sexta-feira (25), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin,...
O Telegram Messenger INC assinou na sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido...
A Constituição Federal, a lei máxima do País, é homenageada no Brasil todo dia 25 de março, data da primeira Carta Constitucional brasileira. Redigida...
Amazonas - Sentenças da Comarca de Fonte Boa julgaram procedentes (total ou parcialmente) pedidos em ações de pagamento de servidores da função de auxiliar...
O homem acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra sua companheira em março de 2020 foi condenado nesta quinta-feira (24/3) a 17...
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter sentença que assegura autonomia financeira à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do...
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está cobrando da Claro uma proposta de ressarcimento aos...