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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta,...
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) extinguiu processo, sem resolução do mérito, contra a ex-presidente Dilma...
O Diretório Nacional do PT pediu, neste domingo (27/3), o ingresso como assistente simples na representação contra o Lollapalooza e a reforma da decisão...