O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a membros do Ministério Público...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas lançou, nesta semana, o serviço de “Atendimento Virtual”, que ocorrerá pela plataforma Zoom por videochamada. O objetivo...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Manaus (AM) que preveem a concessão de pensão vitalícia às...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a inexistência de obrigatoriedade de manutenção da inscrição...