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Aline

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Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do Banco do Brasil S.A. em Franca (SP) de...

29 de junho de 2022

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Morre o ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF Célio Borja

Morreu na segunda-feira (27/6), aos 93 anos, o advogado, professor, magistrado e político brasileiro Célio Borja. O falecimento ocorreu na cidade do Rio de...

29 de junho de 2022

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Falta de indícios de autoria leva à impronúncia, não à absolvição do réu, explica STJ

A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos próprios da soberania popular, como é o caso do julgamento pelo Júri, quando ficar provado...

29 de junho de 2022

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Petição de Randolfe Rodrigues sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF é remetida à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe...

29 de junho de 2022

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STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxas para a emissão de certidões e atestados...

29 de junho de 2022

Notícias

Ministro do STF mantém suspensão de pagamentos das dívidas de MG com União

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado...

29 de junho de 2022

Notícias

Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de ontem (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser...

29 de junho de 2022

Notícias

Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras

Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime...

29 de junho de 2022

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