Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Promulgada MP que acaba com obrigação de empresas doarem vacinas de covid-19

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16) a lei dá fim à obrigação de empresas doarem para o Sistema Único de Saúde (SUS) metade...

Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo do...

TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 o atendimento ao público e o expediente no âmbito...

TRF-1 mantém decisão que não permitiu rescisão contratual em programa habitacional

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que entendeu ser incabível o pedido feito por um mutuário...

Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória,...

Usar mochila em ponto de tráfico não justifica busca pessoal, diz ministro

Estar parado em um conhecido ponto de tráfico de drogas com uma mochila nas costas não é motivo suficiente para que a polícia faça...

Racismo institucional: o que o Brasil aprendeu com o caso Simone Diniz

Não há o que discutir: o racismo está impregnado no DNA nacional. A população negra é a que mais morre no Brasil hoje, como...

PL proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais

O Projeto de Lei 2658/22 proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos....

Must read

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...
- Advertisement -spot_imgspot_img