A Fazenda Pública de Sorocaba concedeu, ontem (28), liminar suspendendo o pagamento, pela Prefeitura da cidade, estabelecido em contrato envolvendo compra de material didático...
Morreu na segunda-feira (27/6), aos 93 anos, o advogado, professor, magistrado e político brasileiro Célio Borja. O falecimento ocorreu na cidade do Rio de...
A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos próprios da soberania popular, como é o caso do julgamento pelo Júri, quando ficar provado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe...