Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Na Bahia, juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva

O rol de dependentes para fins de concessão de pensão por morte dos servidores civis da União abarca o companheiro ou companheira designado que...

Luva de Pedreiro é intimado pela Justiça ao desembarcar no Brasil

O influencer Luva de Pedreiro desembarcou no Brasil neste sábado (9) após uma viagem ao Marrocos a trabalho e assim que chegou ao aeroporto...

TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente

Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis,...

Sem testemunha dos fatos, professora não será indenizada por assédio moral, diz TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar...

STF invalida regra paulista que fixava prazo para governador regulamentar leis

O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos e expressões da Constituição do estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e...

Blogueiro bolsonarista divulga informação mentirosa sobre Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal desmentiu nesta sexta-feira (8/7) uma notícia falsa, reproduzida nas redes sociais pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio — investigado no inquérito...

É possível compensar crédito de IPI com débitos de outros tributos federais, diz STJ

O contribuinte que efetivamente possui crédito presumido de IPI concedido pela Lei 9.440/1997 tem o pleno direito de fazer o ressarcimento e o abatimento...

Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento...

Must read

Justiça condena homem a mais de 45 anos por abusar das próprias netas

A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC)...

Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização

O Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá do...
- Advertisement -spot_imgspot_img