Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que determinam o bloqueio de recursos públicos do Estado do Pará destinados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira a prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, do canal...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve apresentar hoje (26), ação ao STF contra o indulto de natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que...
Brasília (DF) - A coordenadora e o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do...