O Ministério Público do Amazonas (MPAM), ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a Prefeitura de Urucurituba a efetuar...
Em decisão monocrática, o desembargador Jomar Fernandes indeferiu petição inicial do ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, com a extinção do processo (n.º...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A proposta segue...