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Aline

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Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização

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13 de maio de 2022

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Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a...

13 de maio de 2022

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12 de maio de 2022

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12 de maio de 2022

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12 de maio de 2022

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Ministério Público aciona a Justiça para recuperar rodovia AM-010

Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma Ação Civil Pública na justiça para garantir obras de recuperação imediata na rodovia AM-010,...

12 de maio de 2022

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, de quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro...

12 de maio de 2022

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STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-RJ acusado de favorecer empresas de ônibus

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio...

12 de maio de 2022

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