type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública que sofreu queimaduras de segundo grau enquanto participava de uma feira de...
Notícias

MPAM firma acordo para garantir acolhimento de crianças e adolescentes em Guajará

O Ministério Público do Amazona firmou acordo de conciliação para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de...
Notícias

Globo e Regina Casé não terão que indenizar por entrevista com criança doente

A autorização para utilização da imagem não precisa, necessariamente, ser expressa, podendo ser concedida de forma tácita por seu titular ou representante, a depender...
Notícias

Cassação de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM

A cassação dos mandatos e afastamento do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante), foram suspensos pelo Tribunal...
Notícias

PGE divulga edital de processo seletivo para estágio em Direito em Manaus

Manaus/AM - O edital do processo seletivo para contratação de novos estagiários de Direito para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi lançado nesta...
Notícias

Em Manaus, autoridades discutem sobre os reflexos da redução do IPI na Zona Franca de Manaus

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com escolas judiciais e de governo, realizou na tarde desta quinta-feira (12/05), o debate...
Notícias

Varejista que vende cigarro abaixo do preço de tabela não pode requerer restituição de PIS e Cofins

Na venda de cigarros, o comerciante varejista, na condição de substituído tributário, não tem legitimidade para postular a restituição do PIS (Programa de Integração...
Notícias

Primeira Câmara Cível do TJAM mantém extinção de Ação Civil Pública por usurpação de competência

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do...
1...4.2754.2764.277...4.937Página 4.276 de 4.937

Must read

Amazonas

Com dívida quitada, não cabe condicionar devolução de valores ao executado, decide TRT

A Seção Especializada I do TRT-11 concedeu liminar em...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de motorista que transportava arma com licença vencida

Um motorista foi condenado por porte ilegal de arma...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito