O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Rio Grande do Sul que estabelece que...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic),...
A OAB Nacional esteve presente, na segunda-feira (2/1), à posse dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge...
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou texto normativo que regulamenta a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas no...
O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia, no Distrito Federal, condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter...
O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu ontem (2) o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública prometendo não poupar...
O Tribunal de Justiça do Amazonas firmou jurisprudência alinhada ao posicionamento do STF, que estabeleceu que o direito ao esquecimento é tema incompatível com...