O julgamento com perspectiva de gênero não é uma faculdade do magistrado, mas sim uma imposição constitucional, afirmou a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues,...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou, nesta sexta-feira (20/05, a data de realização da Prova Objetiva do II Processo Seletivo para...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico 113/2022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública...
O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais 11 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será...