type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Moro vira réu em ação que pede ressarcimento por prejuízos da ‘lava jato’

O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que Sergio Moro seja responsabilizado...
Notícias

TST: Instalador de linha telefônica tem reconhecimento de dano existencial por jornada excessiva

A Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um instalador de linha...
Notícias

TJAM declara inconstitucional decreto com privilégio de isenção fiscal

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade formal do Decreto Estadual n.º 38.482/2017, sobre isenção de ICMS em saídas internas de energia...
Notícias

Tribunal Pleno aprova remoção de magistrado para 3.ª Vecute

Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo administrativo sobre a remoção de...
Notícias

Advogada que não fez defesa oral por problemas de internet não consegue anular processo, firma TST

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia...
Notícias

É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial, diz STJ

Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda...
Notícias

STJ: Contrato de sociedade em conta de participação pode se submeter ao CDC

É possível submeter o contrato de sociedade em conta de participação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é preciso haver...
Notícias

É possível homologar recuperação judicial pela via do cram down, diz STJ

Ainda que um plano de recuperação judicial seja rejeitado por parte dos credores presentes em assembleia, o artigo 58, parágrafo 1º da Lei 11.101/2005...
1...4.2584.2594.260...4.938Página 4.259 de 4.938

Must read

Destaque Lateral

Foro no STJ não depende de vínculo com o cargo para autoridades vitalícias

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o foro...
Destaque Lateral

Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito