Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Para Ministro, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo

Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o...

STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de...

STF recebe denúncia contra deputado federal Loester Trutis por comunicação falsa de crime

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Loester Trutis (PL-MS) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis...

Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra Torra Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e demais...

TST: Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em...

Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora...

TJAM julga caso de feminicídio e dois réus são condenados a mais de 50 anos de prisão

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu no início da madrugada desta terça-feira (16/08) a sessão de júri popular...

Pleno do TJAM julga procedente IRDR sobre competência para julgar ações contra fazenda pública

Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), admitido em fevereiro deste ano, quanto à competência para...

Must read

Plano de saúde é condenado por demora em cirurgia de coluna e deve indenizar paciente

A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou...
- Advertisement -spot_imgspot_img