Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro

2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Uma distribuidora de...

Em Rondônia, consumidora tem reajuste de plano de saúde e obtém na justiça a nulidade da cláusula

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia -...

Hospital público de SP não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...

Em São Paulo, corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fernando França Viana, da 3ª Vara Cível...

Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico...

TRF3 concede benefício assistencial a coletor de recicláveis portador de tuberculose

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada...

TRF3 mantém condenação de executivos por uso de documentos falsos em licitação

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio administrador e de um diretor comercial de empresa pela utilização...

Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, ao julgar apelação de uma aposentada, que a isenção do imposto de renda alcança...

Must read

FGTS distribuirá quase R$ 13 bi do lucro de 2024

Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929...

STJ autoriza Amazonas Energia a obter certidão de regularidade fiscal, mas impõe condições

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...
- Advertisement -spot_imgspot_img