As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do Aduacá e do Laguinho-Paraná do Aduacá, todas no Município de Nhamundá (a 381 quilômetros de Manaus) receberam,...
Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal,...
Os recorrentes casos relacionados à seletividade penal ampliaram, nos últimos tempos, o esmero das distintas interseções do direito em resguardar um princípio elencado no...
Governador Valadares (MG) – Uma liminar, deferida nessa terça-feira (6), em uma Ação Civil Pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho em...