Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em...

CNJ: Rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade

O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa...

Tribunal Federal da 4ª Região mantém liminar para casal autorizando tratamento contra infertilidade

Na última semana (8/7), o desembargador federal Rogerio Favreto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve uma decisão liminar...

TRF4: Revogada prisão de mulher envolvida com grupo financeiro investigado por fraudes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no último sábado (10/7), o pedido liminar de habeas corpus (HC) de Cibele Cristine Golo...

Farmacêutica da Precisa Medicamentos não poderá silenciar na CPI em depoimento como testemunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela...

Novo polo da DPE-AM é instalado no interior do Amazonas

Desde a segunda-feira (12), a população de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte passou a ter acesso aos serviços de assistência...

Presidente do TCE-AM receberá título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM)...

Pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por...

Must read

TJ mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece direito ao cultivo e à extração artesanal...
- Advertisement -spot_imgspot_img