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Em Santa Catarina, um motorista foi preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de...
Portaria assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, tornou facultativo o uso de máscara de proteção respiratória...
Já está em vigor a Lei Complementar 255, sancionada em novembro de 2022 pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, que altera dispositivos do Código de Divisão e...