O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades processuais para abusos no direito de acionar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a responsabilidade de...
Manaus/AM – A Justiça determinou que a União forneça meios e transportes para intensificar as buscas pelo indigenista Bruno Cunha e pelo jornalista britânico...
Manaus/AM - O desembargador Lafaeytte Carneiro Vieira Junior determinou, nesta quarta-feira (08/06), a suspensão da instalação dos novos medidores de energia elétrica no Amazonas....
Manaus/AM - O governador Wilson Lima enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL)...