"Considerando o princípio da discricionariedade dos atos administrativos, não cabe impor ao ente público a determinação de nomeação imediata de candidato quando o concurso...
A Justiça Federal autorizou ontem (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos...
O DF e a Associação de Pais, Alunos e Mestres do Colégio Militar Dom Pedro II - APAM foram condenados a efetivar matrícula de criança na instituição de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas em redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan...
A liberdade de pensamento e expressão, prevista na Constituição Federal, encontra limites na proteção conferida constitucionalmente à honra e à imagem das pessoas.
Com esse...