Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Procurador que espancou colega é suspenso e tem salário cortado

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou a também procuradora Gabriella Samadello, de 39 anos, foi afastado do cargo e teve...

Justiça mantém proibição de mudança do sistema de bilhetagem nos ônibus de Manaus

Manaus/AM - A proibição da substituição do sistema de bilhetagem nos ônibus do transporte público de Manaus foi mantida pela Justiça do Amazonas, ao...

TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por não seguir determinações sobre vacinação contra Covid-19

Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não...

TJAM dá provimento a recurso do Estado em caso de ICMS para fundo de pobreza

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Estado do Amazonas contra sentença de 1.º Grau que havia...

CNJ aprova regras para audiências judiciais feitas por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça fixou regras mais específicas para as audiências judiciais feitas por videoconferência, ontem (21/6), durante sessão ordinária do conselho. Instituído com...

STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal

A possibilidade de obrigar uma pessoa a dividir com o ex-companheiro os gastos com os cachorros adquiridos pelo casal durante a união estável gerou...

Juiz Federal do DF ordena prisão de ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

O juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenou a prisão preventiva de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, por acusações...

Justiça do Paraná garante liminar a mãe para guarda da filha e aluguel da casa em que morava

Em uma ação de dissolução de união estável, a Vara de Família e Sucessões de Santa Helena (PR), em decisão liminar, concedeu a guarda...

Must read

Mandato-tampão no Amazonas será definido nesta segunda após dupla vacância no governo

A definição do governador-tampão do Amazonas ocorre nesta segunda-feira...

Justiça reconhece que isenção de IPVA não depende do mês de fabricação

A imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
- Advertisement -spot_imgspot_img