A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (22/6) a ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede...
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma assistente administrativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial....