A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, representou, na última semana, o Poder Judiciário Estadual na solenidade de posse da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às hipóteses de danos extrapatrimoniais...
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, os processos devem...
O Ministério Público Federal (MPF) participou na sexta-feira (20) da instalação da Sala de Situação para acompanhar a emergência de saúde na Terra Indígena...
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento,...