A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de honorários advocatícios configura interesse...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte...
Manaus/AM – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), decidiu interditar o Porto de Parintins, nesta quarta-feira (22) às vésperas do Festival Folclórico...
Manaus/AM - Após contestar demanda judicial de um condômino que invadiu área comum, o Condomínio Residencial Ponta Negra I, situado no bairro do mesmo...
Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou as visitas os locais de votação para verificar as condições das estruturas para receber...