O Superior Tribunal de Justiça (STJ) relembrou os principais julgados em 2022, destacando decisões no âmbito do direito penal. Juntos, os colegiados responsáveis pela...
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de lei estadual que prevê...
Os cartórios extrajudiciais do Estado devem informar à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) até o dia 20 de fevereiro deste ano quais as...
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um homem que esfaqueou um amigo...
Foi protocolado no último domingo (22), uma representação criminal pelo PT na PGR contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro, e a senadora, Damares Alves, ex-Ministra...