O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos...
O exercício pleno do direito de defesa exige votações separadas para a cassação de mandatos, em obediência ao princípio constitucional da individualização da sanção. Com...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11) promove, nesta sexta-feira (24/6), o 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas...
Os réus Jefferson Renan Santos de Souza, Emerson Willian Lima Saldanha e Alexandre Ruan Pontes Garcia foram condenados em sessão de júri popular realizada...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência...