O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convidou as entidades civis a endossarem o "Manifesto em Apoio ao Estado...
O Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo (IPGE) protocolou uma ação civil pública contra os três acionistas bilionários das Lojas Americanas (Jorge Paulo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus para conceder liberdade...
Duas instituições de ensino deverão indenizar solidariamente, em R$ 12 mil, uma ex-aluna do curso de Engenharia Civil, que enfrentou dificuldades para se registrar...
A ação popular que impedia a instalação de novos medidores de energia foi extinta pelo desembargador Elci Simões, em decisão assinada ontem (26). Segundo...